A TREINAMENTOS E INTELIGENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.252.637/0001-57, proprietária da plataforma Plano de Ação NR-1, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e como os protegemos.
Coletamos os seguintes dados no uso da plataforma:
a) Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail, fornecidos no momento da contratação ou do convite de acesso;
b) Dados de pagamento: processados exclusivamente pela plataforma Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito — esses dados são tratados diretamente pelo Stripe, sujeito à sua própria política de privacidade;
c) Dados de uso: empresas, setores, dimensões de risco e planos de ação cadastrados pelo usuário na plataforma;
d) Dados de colaboradores: resultados de avaliações psicossociais importados pelo usuário, que podem conter dados agregados de colaboradores. O usuário é o controlador desses dados e é responsável por obter o consentimento necessário para seu tratamento;
e) Dados de acesso: logs de autenticação gerenciados pelo Supabase, incluindo data e hora de login.
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
a) Prestação dos serviços contratados — acesso e uso da plataforma Plano de Ação NR-1;
b) Envio de e-mails relacionados ao serviço: convites de acesso, relatórios semanais, alertas de prazo e comunicações de suporte;
c) Cobrança e gestão financeira da assinatura;
d) Cumprimento de obrigações legais.
Não utilizamos os dados para fins de marketing, publicidade ou compartilhamento com terceiros para fins comerciais.
Os dados são compartilhados apenas com os seguintes prestadores de serviço essenciais para o funcionamento da plataforma:
a) Supabase: banco de dados e autenticação de usuários;
b) Vercel: hospedagem da plataforma;
c) Stripe: processamento de pagamentos;
d) Resend: envio de e-mails transacionais.
Todos os prestadores listados adotam práticas de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD e o GDPR.
4.1 Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso.
4.2 O acesso aos dados é restrito por políticas de controle de acesso — cada usuário vê apenas os dados de sua empresa e setor.
4.3 Realizamos backups periódicos dos dados para garantir a recuperação em caso de falhas.
4.4 Senhas são armazenadas com hash criptográfico e nunca em texto simples.
5.1 Os dados são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa na plataforma.
5.2 Após o encerramento da conta, os dados podem ser mantidos por até 90 (noventa) dias para fins de backup e cumprimento de obrigações legais, sendo então excluídos de forma definitiva.
5.3 O usuário pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados mediante requisição por e-mail.
Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:
a) Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
b) Acesso aos dados que possuímos sobre ele;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Portabilidade dos dados;
e) Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
f) Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@emsaudemental.com.br.
A plataforma utiliza cookies essenciais para autenticação e manutenção da sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. O uso continuado da plataforma após as alterações implica concordância com a nova versão.
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
E-mail: contato@emsaudemental.com.br
Responsável pelo tratamento: TREINAMENTOS E INTELIGENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA
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